STJ - 0812419-08.2020.8.12.0002

05/09/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 17:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 431408/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0431408 - AgInt no AREsp 2331507 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CÍCERO ALVES DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00431408/2023 - AgInt no AREsp 2331507/MS

14/06/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431408/2023 - AgInt no AREsp 2331507/MS

30/05/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/05/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

15/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448303/2023

15/05/2023 17:43

Protocolizada Petição 448303/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

12/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 431408/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 431408/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431408/2023

10/05/2023 15:39

Protocolizada Petição 431408/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

03/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Não conhecido o recurso de CÍCERO ALVES DA COSTA

19/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL