TJMS - 0812150-62.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 14:56
Baixa Definitiva
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12/04/2024 14:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 04:25
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812150-62.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Embargado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) "ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator". -
18/03/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 04:24
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/02/2024 13:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/01/2024 14:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/01/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 04:25
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 03:07
INCONSISTENTE
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15/01/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812150-62.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Embargado: Latam Airlines Group S/A Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/01/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/01/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/01/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812150-62.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM a partir da data do protocolo da petição inicial, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
02/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812150-62.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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