10/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:04

Baixa Definitiva
10/11/2023 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811330-43.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: OFX Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Embargada: Aida de Souza Maria Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:42

INCONSISTENTE
15/06/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811330-43.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Embargada: Aida de Souza Maria Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/06/2023 13:54

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811330-43.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Aida de Souza Maria Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO DA REQUERENTE - AÇÃO RESCISÓRIA C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA - RESCISÃO CONTRATUAL - FACILITADOR DE NEGOCIAÇÃO FINANCEIRA - MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS A QUE O FORNECEDOR NÃO SE DESINCUMBIU - CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL E INCONGRUENTE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM OS FATOS ALEGADOS PELA DEMANDADA - RESTITUIÇÃO SIMPLES - CABIMENTO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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