12/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em "data"
14/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:51

Confirmada
10/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811861-32.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Tania Granzotti da Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistradosda 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 16:22

Não-Provimento
16/01/2025 09:58

Inclusão em pauta
09/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/04/2024 10:25

Confirmada
01/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 03:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicação
27/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 17:00

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2024 17:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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