TJMS - 0811664-14.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 11:59
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2023 11:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/05/2023 01:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/05/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 22:15
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811664-14.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Carlos Lopes Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Custas processuais pelo recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. -
02/05/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/04/2023 17:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/04/2023 10:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/03/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 14:07
INCONSISTENTE
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10/03/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
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10/03/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 03:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/02/2023 14:35
Conclusos para decisão
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24/02/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 14:21
Distribuído por sorteio
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24/02/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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