05/07/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:43

Recebidos os autos
29/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 14:27

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:07

INCONSISTENTE
12/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
26/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
26/02/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/02/2024 15:22

Recebidos os autos
06/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0800275-95.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Rodrigo Garcia de Carvalho - Intimação da parte executada para manifestar-se sobre a proposta dos exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:08

Recebidos os autos
11/12/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:20

Conclusos para decisão
08/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:04

Recebidos os autos
30/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:45

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:27

INCONSISTENTE
09/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:47

Recebidos os autos
02/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/07/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:02

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:02

INCONSISTENTE
27/07/2023 07:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/06/2023 17:45

Recebidos os autos
28/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:36

Conclusos para despacho
22/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2023 17:04

Recebidos os autos
01/06/2023 17:04

Recebidos os autos
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800275-95.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Rodrigo Garcia de Carvalho Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099/95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800275-95.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Rodrigo Garcia de Carvalho Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/03/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800275-95.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Rodrigo Garcia de Carvalho Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - RAZÕES DO RECURSO DESASSOCIADAS DOS TERMOS DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - SANÇÕES CABÍVEIS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE NÃO AFASTA O DEVER DE PAGAR - PREVISÃO LEGAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Ante o exposto, não conheço do recurso interposto por Rodrigo Garcia de Carvalho, por ausência de regularidade formal. É como voto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
10/01/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800275-95.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Rodrigo Garcia de Carvalho Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/12/2022 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0800275-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Garcia de Carvalho - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca do Despacho: "I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se."
29/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:38

Recebidos os autos
25/11/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:47

Conclusos para despacho
24/11/2022 12:44

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
03/11/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:26

Recebidos os autos
13/10/2022 16:26

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:26

Homologada a Transação
13/10/2022 13:25

Conclusos para julgamento
29/09/2022 01:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 14:25

Expedição de Certidão.
29/06/2022 14:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2022 10:11

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2022 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2022 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/04/2022 13:50

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.
23/02/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 12:50

Expedição de Carta.
24/01/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 19:20

Expedição de Certidão.
24/01/2022 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2022 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500010-95.1989.8.12.0055

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

Cia Agricola Sonora Estancia

Advogado: Arnaldo Conceicao Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/1989 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1416839-42.2022.8.12.0000

Arruda Pneus LTDA

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renan de Almeida Marcelino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0800684-54.2020.8.12.0009

Keven Mates Goncalves

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2020 03:40

Exibir Processo

Processo nº 0800500-18.2022.8.12.0110

Giga Cesta Comercio Varejista Alimentici...

Cristiane Aparecida da Silva

Advogado: Thais Lima Gadelha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1416610-82.2022.8.12.0000

Polimix Concreto LTDA.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marly Duarte Penna Lima Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 18:30

Exibir Processo