30/01/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0802122-62.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Alfredo Ribeiro da Silva - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Luiz Alfredo Ribeiro da Silva em face da Telefônica Brasil S.A, ambos qualificados nos autos.

Verifica-se que a parte ré noticiou o cumprimento da obrigação, requerendo a extinção e arquivamento dos presentes autos (f. 265-268).

O exequente requereu a expedição de alvará (f. 269). É o relatório.

Fundamento e decido.

Anote-se no SAJ a procuração de f. 272.

Uma vez devidamente noticiado pelo devedor o pagamento da dívida ajuizada, impõe-se a extinção do feito.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito com resolução do mérito, em razão da satisfação da obrigação.
17/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:48

Recebidos os autos
11/12/2023 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:56

Realizado cálculo de custas
13/06/2023 13:52

Recebidos os autos
13/06/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:52

Homologada a Transação
12/06/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2023 14:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2022 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0802122-62.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Alfredo Ribeiro da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
24/11/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 09:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 13:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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