TJMS - 0811510-59.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

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Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

A T MARTELO ME /RESTAURANTE EUCALIPTO LTDA

CNPJ: 04.345.996/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

A T MARTELO ME /RESTAURANTE EUCALIPTO LTDA

CNPJ: 04.345.996/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/07/2025 16:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/07/2025 16:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/07/2025 16:05

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 16:03

    Transitado em Julgado em "data"

  • 27/06/2025 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 00:01

    Publicação

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811510-59.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: A T Martelo Me /Restaurante Eucalipto Ltda Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 26/06/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 15:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/06/2025 15:17

    Não-Provimento

  • 29/05/2025 18:26

    Inclusão em pauta

  • 29/05/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 13:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2025 16:28

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/05/2025 16:28

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/05/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 00:01

    Publicação

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811510-59.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: A T Martelo Me /Restaurante Eucalipto Ltda Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Visto.

    Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

    Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, faça-se nova conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 21/05/2025 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 14:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/05/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 13:05

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 20/05/2025 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 00:01

    Publicação

  • 19/05/2025 15:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 13:53

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/05/2025 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0811510-59.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: A T Martelo Me /Restaurante Eucalipto Ltda Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Repre.

    Legal: Sheila Mara Bortolanza Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: A T Martelo Me /Restaurante Eucalipto Ltda Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15378/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade,negaram provimento, nos termos do voto do relator.

    Integraram o julgamento o Juiz Marcel Henry Batista de Arruda, Juiz Flávio Saad Peron e Juiz Ricardo Gomes Façanha.

    Condeno o recorrente A.

    T.

    Martelo Me /Restaurante Eucalipto Ltda. ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

    Por sua vez, Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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