TJMS - 0810736-63.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 17:31
Arquivado Definitivamente
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Juntada de Certidão
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Juntada de Certidão
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 17:24
Baixa Definitiva
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19/07/2023 17:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810736-63.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Ana Lucia de Oliveira Campos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTENTE - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/03/2023 15:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/02/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica
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18/01/2023 06:29
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 06:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2023 06:28
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 13:59
Conclusos para decisão
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17/01/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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