17/12/2022 08:42

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Odil Cleris Toledo Puques (OAB 7375/MS) Processo 0801611-64.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odilmar Rodrigues Pereira - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença de pág. 126-128: "Isso posto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e julgo improcedente a presente "Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Repetição de Indébito e danos Morais", ajuizado por ODILMAR RODRIGUES PEREIRA em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A..

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do juiz togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. ", bem como de sua homologação à pág. 129: "A Juíza Leiga proferiu sentença.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se".
24/11/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:10

Recebidos os autos
16/11/2022 17:09

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:09

Homologada a Transação
15/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2022 18:01

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
08/09/2022 03:49

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022 00:04

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:59

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:34

Expedição de Carta.
19/08/2022 16:26

Expedição de Carta.
19/08/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:35

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
18/08/2022 16:31

Recebidos os autos
18/08/2022 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2022 07:14

Conclusos para decisão
15/08/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
17/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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