09/07/2025 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0810870-60.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aelio Rodrigues Vasconcelos, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Neste cariz, com fundamento no art. 525, §5º, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na impugnação ao cumprimento de sentença de f. 533-536.

HOMOLOGO os cálculos de f. 541-548, e declaro como válida a quantia de R$ 52.727,92, referentes a condenação principal e honorários de sucumbência, todos atualizados até 31/03/2023.

Em atenção a Súmula 519 do C.

STJ, deixo de fixar honorários de sucumbência.

Decorrido o prazo recursal, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:40

Recebidos os autos
22/04/2025 14:40

Decisão ou Despacho
16/04/2025 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0810870-60.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aelio Rodrigues Vasconcelos, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda -

Vistos.

Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica do valor faltante às f. 550-551, em favor da parte exequente.

Caso ainda não tenham sido informados os dados bancários a serem utilizados, intime-se.

Após, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito ou apresentar o demonstrativo, pautando a razão da diferença entre os cálculos por ela mesmo apresentados em 02 oportunidades.

Saliento que, caso não entenda pela quitação, eventuais custas e honorários serão devidos em razão de eventual diferença cobrada e não devida.

Após, intime-se a parte ré para manifestação, também em 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:14

Recebidos os autos
24/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0810870-60.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aelio Rodrigues Vasconcelos, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa - Réu: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda -

Vistos.

Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais".

Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E.

TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes.

Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015.

Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.

A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 14:53

Recebidos os autos
13/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0810870-60.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aelio Rodrigues Vasconcelos, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa - Réu: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda -

Vistos.

Intime-se a parte exequente/impugnada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:40

Recebidos os autos
23/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 16:43

Evolução da Classe Processual
15/04/2024 13:55

Recebidos os autos
15/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 10:39

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 10:39

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 14:01

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:00

Transitado em Julgado em data
02/04/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 09:33

Recebidos os autos
01/04/2024 09:33

Recebidos os autos
06/12/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 17:42

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2022 17:42

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 21:30

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:33

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 22:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:26

Recebidos os autos
06/10/2022 11:26

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:26

Julgado procedente o pedido
24/06/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2022 08:57

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2022 08:57

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 17:28

Recebidos os autos
14/06/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:02

Decorrido prazo de parte
09/02/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:59

Recebidos os autos
01/02/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:35

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 13:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2021 13:42

de Conciliação
23/11/2021 01:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 02:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:52

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 15:52

de Instrução e Julgamento
24/08/2021 17:03

Recebidos os autos
24/08/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 01:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 19:00

Juntada de Petição de tipo
30/06/2021 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 11:11

Juntada de Petição de tipo
06/05/2021 17:49

Recebidos os autos
06/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2021 22:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 22:50

Decorrido prazo de parte
05/01/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 15:05

Juntada de Petição de tipo
09/12/2020 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2020 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2020 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2020 07:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 16:38

Recebidos os autos
02/12/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2020 10:36

Juntada de Petição de tipo
10/11/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 11:32

Juntada de Petição de tipo
29/10/2020 08:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2020 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2020 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2020 07:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 01:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 11:12

Juntada de Petição de tipo
06/10/2020 11:04

Juntada de Petição de tipo
05/10/2020 07:06

Juntada de tipo de documento
05/10/2020 07:06

Juntada de tipo de documento
17/09/2020 18:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 15:05

Expedição de tipo de documento.
15/09/2020 15:05

Expedição de tipo de documento.
14/09/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 15:20

Recebidos os autos
11/09/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 11:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 11:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/09/2020 08:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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