STJ - 0810870-60.2020.8.12.0002

21/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 06:10

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e provido em parte

28/09/2023 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 979873/2023

28/09/2023 10:27

Protocolizada Petição 979873/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

22/09/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/09/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/09/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 00:00

Intimação