19/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810259-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria Tereza Augusto Nepomuceno Advogado: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS) Advogada: Silvia Maria de Araújo Carvalho (OAB: 10042/MS) Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
19/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 17:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/12/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 09:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2023 15:31

Conclusos para decisão
25/04/2023 21:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 21:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 21:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 21:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 21:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 21:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810259-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria Tereza Augusto Nepomuceno Advogado: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS) Advogada: Silvia Maria de Araújo Carvalho (OAB: 10042/MS) Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
14/04/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 03:51

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810259-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria Tereza Augusto Nepomuceno Advogado: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS) Advogada: Silvia Maria de Araújo Carvalho (OAB: 10042/MS) Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:09

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 21:35

Distribuído por sorteio
06/04/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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