10/01/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809939-86.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
09/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:40

INCONSISTENTE
09/01/2024 10:33

Recebidos os autos
13/07/2023 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809939-86.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47/55 do sequencial nº 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:49

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
09/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2023 10:36

Recurso Especial não admitido
06/07/2023 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0809939-86.2022.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809939-86.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Gap Participações Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MÁRCIA BUENO GOMES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809939-86.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Gap Participações Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Márcia Bueno Gomes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809939-86.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Gap Participações Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809939-86.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA AUTORA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS – RECURSO DA RÉ – OCORRÊNCIA DE OMISSÃO – DEVOLUÇÃO DE VALORES DE FORMA PARCELADA – VÍCIO SANADO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRIGENTES. 1.

Nos termos do art. 1.022, do CPC, os Embargos de Declaração são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material.

No caso, é de se reconhecer a ocorrência de omissão acerca da restituição dos valores pagos, com o consequente saneamento do vício.

Em relação aos demais pontos, verifica-se que a pretensão veiculada consiste em rediscutir o entendimento firmado, o que não se coaduna com a natureza e função dos aclaratórios. 2.

Embargos de Declaração da autora conhecidos e rejeitados.

Embargos de Declaração da ré conhecidos e acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração de Márcia Bueno Gomes e acolheram o recurso de São Bento Incorporadora Ltda, nos termos do voto do Relator.
13/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809939-86.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Márcia Bueno Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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