12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roger Frederico Köster Canova (OAB 8957MS /), Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0806112-38.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Mendes Barbosa Junior, Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Terras Alphaville Dourados Empreendimento Imobiliário Ltda, Torp Dourados Empreendimentos Imobiliários Spe S.a -

Vistos.

Intime-se a parte exequente/impugnada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809334-77.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Daniela Morande Galhardo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1 - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios. 2 - Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2023 12:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/03/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:14

Conclusos para decisão
23/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:15

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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