STJ - 0809527-68.2016.8.12.0002

21/05/2024 00:00

Intimação

17/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 168274/2024 - PET

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168274 - PET no AREsp 2286105 - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 15:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00168274 - PET no AREsp 2286105

07/03/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/03/2024 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 168274/2024

06/03/2024 19:26

Protocolizada Petição 168274/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 102021/2024 - PET

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102021 - PET no AREsp 2286105 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00102021 - PET no AREsp 2286105

18/02/2024 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 102021/2024

16/02/2024 19:48

Protocolizada Petição 102021/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

13/11/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/11/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113772/2023

13/11/2023 10:11

Protocolizada Petição 1113772/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1085138/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1085138/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085138/2023

31/10/2023 18:53

Protocolizada Petição 1085138/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2023

24/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 14:20

Conheço do agravo de TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

31/08/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867856/2023

31/08/2023 13:51

Protocolizada Petição 867856/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

16/08/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 795904/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 795904/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 795904/2023

15/08/2023 10:46

Protocolizada Petição 795904/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

15/08/2023 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795879/2023

15/08/2023 10:41

Protocolizada Petição 795879/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2023

26/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 17:43

Conheço do agravo de TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2023 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 296461/2023

06/04/2023 19:03

Protocolizada Petição 296461/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2023

27/03/2023 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 251935/2023

27/03/2023 18:48

Protocolizada Petição 251935/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2023

27/02/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/02/2023 22:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 59179/2023

06/02/2023 22:21

Protocolizada Petição 59179/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2023

06/02/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL