19/04/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 12:43

INCONSISTENTE
18/03/2024 14:07

Baixa Definitiva
18/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:31

Recebidos os autos
29/09/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808599-81.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 27/32 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 14:26

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808599-81.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808599-81.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808599-81.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808599-81.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabemembargosde declaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808599-81.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
12/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808599-81.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809144-20.2021.8.12.0001

Alceir de Moura Ramos

Banco do Brasil SA

Advogado: Thallyson Martins Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0809507-68.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Ronaldo Borges

Advogado: Diego Giuliano Dias de Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0809433-87.2021.8.12.0021

Oracidio dos Reis

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0809521-25.2020.8.12.0001

Sonia Aparecida Torres Monteiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0808765-19.2021.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Joselinda de Souza Caires

Advogado: Gleise da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 12:15

Exibir Processo