STJ - 0809538-61.2020.8.12.0001

17/01/2025 00:00

Intimação

17/12/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 857553/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857553 - AgInt no AREsp 2685894 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO RODRIGUES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00857553/2024 - AgInt no AREsp 2685894/MS

11/11/2024 13:04

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PAULO RODRIGUES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/11/2024.

11/11/2024 10:53

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 998806/2024 que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tri

11/11/2024 07:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 998806/2024

11/11/2024 07:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 998680/2024

09/11/2024 20:32

Protocolizada Petição 998806/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2024

09/11/2024 17:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 998683/2024

09/11/2024 17:37

Protocolizada Petição 998683/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/11/2024

09/11/2024 17:21

Protocolizada Petição 998680/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2024

07/11/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857553/2024 - AgInt no AREsp 2685894/MS

21/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/10/2024 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 930519/2024

21/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930461/2024

21/10/2024 17:43

Protocolizada Petição 930519/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/10/2024

21/10/2024 17:32

Protocolizada Petição 930461/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 857553/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 857553/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

29/09/2024 21:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 857559/2024

29/09/2024 21:06

Protocolizada Petição 857559/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 29/09/2024

29/09/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 857553/2024

29/09/2024 20:24

Protocolizada Petição 857553/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2024

12/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 18:10

Conheço do agravo de VERA LÚCIA FERREIRA CLARO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/08/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/08/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/07/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024 00:00

Intimação

24/06/2024 00:00

Intimação