14/09/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809571-17.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Antonio da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Sabemi Previdência Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 09:38

INCONSISTENTE
31/08/2023 16:28

Baixa Definitiva
31/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:27

Recebidos os autos
23/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809571-17.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Antonio da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Sabemi Previdência Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47/53 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:01

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 06:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809571-17.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Antonio da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Sabemi Previdência Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0809571-17.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Antonio da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Sabemi Previdência Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS TEMAS 24, 25,26 e 27 - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE RESTOU DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I) Verificada a consonância entre as questões de direito decididas no recurso representativo de controvérsia (Temas 24, 25, 26 e 27 do STJ) e no acórdão recorrido, em relação à inexistência de abusividade da taxa de juros remuneratórios pactuada entre as partes, o que restou devidamente fundamentado acórdão recorrido, implica na manutenção da decisão que negou seguimento ao recurso especial.

II) Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Ausente, justificadamente o Des.

Paschoal Carmello Leandro.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0809571-17.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Antonio da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Sabemi Previdência Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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