STJ - 0808785-70.2021.8.12.0001

30/09/2024 00:00

Intimação

17/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 471246/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471246 - EDcl no AgInt no AREsp 2520173 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00471246/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2520173/MS

07/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471246/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2520173/MS

18/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para EMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 471246/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 530.

10/06/2024 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477961/2024

10/06/2024 10:35

Protocolizada Petição 477961/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 471246/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471246/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471246/2024

06/06/2024 18:45

Protocolizada Petição 471246/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 222248/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222248 - AgInt no AREsp 2520173 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00222248/2024 - AgInt no AREsp 2520173/MS

14/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222248/2024 - AgInt no AREsp 2520173/MS

02/05/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 222248/2024 - AgInt

30/04/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222248 - AgInt no AREsp 2520173 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

25/04/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para EMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 222248/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229910/2024

22/03/2024 17:40

Protocolizada Petição 229910/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 222248/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222248/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222248/2024

21/03/2024 14:49

Protocolizada Petição 222248/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

04/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 07:30

Não conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YES

22/01/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 00:00

Intimação

20/11/2023 00:00

Intimação