TJMS - 0809373-80.2022.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ELEKTRO REDES S/A

CNPJ: 02.328.280/0002-78

Advogados

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB: 26495/MS

CPF *93.***.*96-53

Polo Passivo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

RAFAEL SOUZA FARAH

OAB: 152674/RJ

CPF *05.***.*29-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0809373-80.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Rafael Souza Farah (OAB: 152674/RJ) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 07/11/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 09:31

    INCONSISTENTE

  • 27/10/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 08:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0809373-80.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Rafael Souza Farah (OAB: 152674/RJ) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 65/78 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 07:10

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

  • 04/07/2023 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 13:51

    Recurso Especial não admitido

  • 03/07/2023 16:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/06/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0809373-80.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Rafael Souza Farah (OAB: 152674/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809373-80.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Rafael Souza Farah (OAB: 152674/RJ) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elektro - Eletricidade e Serviços S/A.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809373-80.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Rafael Souza Farah (OAB: 152674/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809373-80.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Rafael Souza Farah (OAB: 152674/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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