18/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:39

Transitado em Julgado em "data"
18/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:50

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808943-55.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Valdir Rogerio Benetti Filho Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogado: Raphael Kenzo G.

Soken (OAB: 8221E/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Integraram o julgamento o Juiz Marcel Henry Batista de Arruda, Juiz Flávio Saad Peron e Juiz Ricardo Gomes Façanha.
09/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:07

Provimento
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
24/04/2025 13:27

Inclusão em pauta
11/04/2025 16:01

Inclusão em pauta
11/04/2025 15:06

Inclusão em Pauta
18/12/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:49

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
18/11/2024 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 08:10

Expedida/certificada
13/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:09

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808943-55.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Valdir Rogerio Benetti Filho Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogado: Raphael Kenzo G.

Soken (OAB: 8221E/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:01

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 17:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809138-52.2017.8.12.0001

Maria Dorothea de Moraes

Carlos Flavio de Morais Filho

Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0808735-08.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Aldair Rodrigues Coto

Advogado: Pedro Navarro Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0809453-68.2022.8.12.0110

Ingrid Bergamaschi Valdez

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0809446-15.2022.8.12.0001

Ricardo Schauberlay Dias Pereira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Eliziane Alves Cavassa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0809397-35.2022.8.12.0110

Claudia Maria Schubach de Abreu

Mercadolivre.com Atividade de Internet L...

Advogado: Mohamad Hassam Hommaid

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 16:15

Exibir Processo