TJMS - 0808645-70.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 12:56
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 07:18
Transitado em Julgado em #{data}
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10/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808645-70.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: João Marcos Bueno Pimentel Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: João Marcos Bueno Pimentel Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EMPREGADOR DA PARTE AUTORA FIGURANTE COMO ESTIPULANTE NO CONTRATO - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL DECORRENTE DE ATIVIDADE LABORAL - RISCO EXCLUÍDO EXPRESSAMENTE NA APÓLICE - IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO - AFASTA-SE, IGUALMENTE, A INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA E INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE - EXERCÍCIO DAS RELAÇÕES AUTONÔMICAS E INVALIDEZ PROVENIENTE, COMO RESSALTADO, DE ATIVIDADE LABORAL E NÃO DE EVENTO COM DATA CARACTERIZADA - DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTIPULANTE - TEMA 1112 - RECURSO DA SEGURADORA PROVIDO E PERDA DE OBJETO DO RECURSO DO AUTOR.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conhceram do recurso da seguradora e deram-lhe provimento, não conheceram, pela perda de objeto, do recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator. -
05/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 10:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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25/03/2023 11:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/03/2023 15:03
Conclusos para decisão
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21/03/2023 15:03
Processo Desarquivado
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21/03/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2022 22:28
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 02:49
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 17:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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22/11/2022 17:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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22/11/2022 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/11/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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11/11/2022 10:11
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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10/11/2022 11:06
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
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03/11/2022 14:56
Inclusão em Pauta
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26/10/2022 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2022 01:27
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 01:27
INCONSISTENTE
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06/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 13:25
Conclusos para decisão
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05/10/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 13:25
Distribuído por sorteio
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05/10/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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