TJMS - 0808483-07.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 17:23
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 08:17
Transitado em Julgado em #{data}
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21/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808483-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Felipe Félix de Carvalho Advogado: Fabio D Agostini (OAB: 15543/MS) Apelante: Rafael Félix de Carvalho Advogado: Fabio D Agostini (OAB: 15543/MS) Apelado: Deborah Ferreira Lima de Oliveira Pereira Advogado: João Carlos Klaus (OAB: 9286/MS) Apelado: Waldir Ferreira Lima Advogado: João Carlos Klaus (OAB: 9286/MS) Apelado: Divina Sandim Lima Advogado: João Carlos Klaus (OAB: 9286/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE ALUGUEL COMERCIAL -ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA E DOS FIADORES - EXECUTADA QUE NÃO CONSTOU COMO LOCATÁRIA NO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ANTERIORMENTE AO DÉBITO EXECUTADO - SUBSTITUIÇÃO DAS LOCATÁRIAS POR PESSOA JURÍDICA DISTINTA - EXTINÇÃO DA FINANÇA - INEXISTÊNCIA DE ANUÊNCIA DOS FIADORES - SÚMULA 241 STJ - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/06/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/06/2023 14:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/03/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 01:31
INCONSISTENTE
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22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 13:25
Conclusos para decisão
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21/03/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 13:25
Distribuído por prevenção
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21/03/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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