17/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 02:24

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0809467-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aparecida Gonçalves de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
19/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:11

Recebidos os autos
18/03/2024 19:11

Decisão ou Despacho
14/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 02:41

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:45

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:21

Homologada a Transação
15/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0809467-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aparecida Gonçalves de Oliveira - Considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
20/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:02

Recebidos os autos
09/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:32

Conclusos para despacho
19/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 02:26

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:16

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 12:22

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:47

Expedição de Certidão.
17/01/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:19

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:19

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:27

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2023 01:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
12/12/2022 19:09

Recebidos os autos
12/12/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:28

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 02:28

Expedição de Certidão.
23/08/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
23/08/2022 12:51

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:59

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 02:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:00

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 01:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/08/2022 19:16

Recebidos os autos
16/08/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:19

Conclusos para despacho
07/07/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 17:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2022 10:06

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2022 01:45

Expedição de Certidão.
05/05/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.
04/05/2022 19:08

Expedição de Certidão.
04/05/2022 19:08

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:55

Expedição de Carta.
04/05/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:52

Expedição de Carta.
04/05/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:25

Expedição de Certidão.
03/05/2022 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 04:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
02/05/2022 19:22

Recebidos os autos
02/05/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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