TJMS - 0809267-23.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 09:33
Certidão
-
20/08/2025 09:32
Recurso Eletrônico Baixado
-
19/08/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 09:54
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
18/08/2025 16:04
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
03/04/2024 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
-
21/03/2024 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2024 06:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/03/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809267-23.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carmen Faustina Arriaran Rico Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Recorrente: Marco Antonio Notari Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Recorrido: Marilsa Barros da Silva Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Rosimare Balbuena de Barros Leite Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: José Afonso Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Marcos Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Perciliane Barros Duarte Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Vera Lucia Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Katia Dayane Ferreira Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Carmen Faustina Arriaran Rico, Marco Antonio Notari.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0809267-23.2018.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marilsa Barros da Silva Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravante: Rosimare Balbuena de Barros Leite Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravante: José Afonso Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravante: Marcos Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravante: Perciliane Barros Duarte Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravante: Vera Lucia Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravante: Katia Dayane Ferreira Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravada: Carmen Faustina Arriaran Rico Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Agravado: Marco Antonio Notari Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809267-23.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marilsa Barros da Silva Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrente: Rosimare Balbuena de Barros Leite Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrente: José Afonso Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrente: Marcos Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrente: Perciliane Barros Duarte Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrente: Vera Lucia Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrente: Katia Dayane Ferreira Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Carmen Faustina Arriaran Rico Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Recorrido: Marco Antonio Notari Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Marilsa Barros da Silva, Rosimare Balbuena de Barros Leite, José Afonso Balbuena de Barros, Marcos Balbuena de Barros, Perciliane Barros Duarte, Vera Lucia Balbuena de Barros, Katia Dayane Ferreira Barros.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Campo Grande, 30 de novembro de 2023.
Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente -
25/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809267-23.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carmen Faustina Arriaran Rico Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Recorrente: Marco Antonio Notari Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Recorrido: Marilsa Barros da Silva Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Rosimare Balbuena de Barros Leite Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: José Afonso Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Marcos Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Perciliane Barros Duarte Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Vera Lucia Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Recorrido: Katia Dayane Ferreira Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809267-23.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Marilsa Barros da Silva Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Rosimare Balbuena de Barros Leite Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: José Afonso Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Marcos Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Perciliane Barros Duarte Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Vera Lucia Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Katia Dayane Ferreira Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargada: Carmen Faustina Arriaran Rico Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Embargado: Marco Antonio Notari Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados.
Os aclaratórios não seprestam arediscutirmatériajáenfrentadanadecisãorecorrida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809267-23.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Marilsa Barros da Silva Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Rosimare Balbuena de Barros Leite Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: José Afonso Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Marcos Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Perciliane Barros Duarte Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Vera Lucia Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Katia Dayane Ferreira Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargada: Carmen Faustina Arriaran Rico Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Embargado: Marco Antonio Notari Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, intimem-se os embargados CARMEN FAUSTINA ARRIARÁN RICO e MARCO ANTONIO NOTARI, para que em 05 (cinco) se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Após, conclusos. -
10/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809267-23.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Marilsa Barros da Silva Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Rosimare Balbuena de Barros Leite Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: José Afonso Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Marcos Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Perciliane Barros Duarte Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Vera Lucia Balbuena de Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargante: Katia Dayane Ferreira Barros Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargada: Carmen Faustina Arriaran Rico Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Embargado: Marco Antonio Notari Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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