02/09/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:36

Documento Digitalizado
22/08/2025 08:05

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:00

Autos preparados para expedição
30/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0809465-19.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriano Aparecido Barros dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
28/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:31

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 17:31

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:22

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:06

Recebidos os autos
21/11/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0809465-19.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriano Aparecido Barros dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/11/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 11:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:35

Recebidos os autos
27/06/2024 15:35

Outras Decisões
27/06/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:32

Recebidos os autos
21/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 14:52

Recebidos os autos
25/04/2024 10:08

Recebidos os autos
25/04/2024 10:08

Determinada Requisição de Informações
24/04/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:42

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 09:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:05

Transitado em Julgado em data
20/03/2024 12:28

Recebidos os autos
20/03/2024 12:28

Recebidos os autos
18/04/2022 11:23

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2022 11:23

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2022 09:34

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
07/04/2022 17:35

Juntada de Petição de tipo
07/04/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 04:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:08

Recebidos os autos
05/04/2022 14:08

Assistência Judiciária Gratuita
15/03/2022 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2022 12:51

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 22:50

Recebidos os autos
06/12/2021 22:50

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 02:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:45

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 09:45

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 09:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2021 16:43

Recebidos os autos
11/11/2021 16:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:43

Homologada a Transação
11/11/2021 15:00

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 12:23

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2021 17:01

Recebidos os autos
04/10/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 12:20

Juntada de Petição de tipo
05/08/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2021 11:40

Recebidos os autos
27/07/2021 11:40

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 11:12

Expedição de tipo de documento.
16/07/2021 11:12

Expedição de tipo de documento.
16/07/2021 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2021 16:51

Juntada de Petição de tipo
14/07/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2021 20:35

Recebidos os autos
03/07/2021 20:35

Juntada de Petição de tipo
26/05/2021 08:12

Expedição de tipo de documento.
26/05/2021 06:55

Expedição de tipo de documento.
26/05/2021 06:55

Expedição de tipo de documento.
26/05/2021 06:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/05/2021 17:19

Recebidos os autos
25/05/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2021 21:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 21:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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