TJMS - 0808943-55.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 16:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2025 16:01
Processo Reativado
-
10/07/2025 12:19
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 12:11
Transitado em Julgado em data
-
10/07/2025 11:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2025 23:44
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 14:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 11:55
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 06:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 12:08
Transitado em Julgado em data
-
18/06/2025 09:40
Recebidos os autos
-
18/06/2025 09:40
Recebidos os autos
-
07/11/2024 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 16:17
Remetidos os Autos para destino.
-
07/11/2024 16:17
Remetidos os Autos para destino.
-
07/11/2024 11:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 02:24
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0808943-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Rogerio Benetti Filho - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019, no prazo de 10 dias. -
30/09/2024 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 08:53
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 18:51
Recebidos os autos
-
27/09/2024 18:51
Decisão ou Despacho
-
27/09/2024 09:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2024 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2024 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2024 07:19
Realizado cálculo de custas
-
13/09/2024 11:39
Realizado cálculo de custas
-
13/09/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 06:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0808943-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Rogerio Benetti Filho - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 861/864: "ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.
Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.
Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem." -
12/09/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 19:16
Recebidos os autos
-
11/09/2024 15:48
Decisão ou Despacho
-
29/07/2024 17:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2024 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0808943-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Rogerio Benetti Filho - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício. -
10/07/2024 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:56
Recebidos os autos
-
09/07/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 09:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2024 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2024 02:25
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 07:14
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 19:13
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2024 17:28
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2024 15:40
Homologada a Transação
-
22/04/2024 18:54
Remetidos os Autos para destino.
-
16/04/2024 19:58
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 18:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 11:51
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2023 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2023 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2023 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 18:54
Recebidos os autos
-
13/01/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/07/2022 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/07/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 19:07
Recebidos os autos
-
12/07/2022 19:07
Decisão ou Despacho
-
11/07/2022 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2022 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2022 19:09
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2022 00:23
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2022 01:38
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/05/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2022 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 19:10
Recebidos os autos
-
28/04/2022 16:58
Decisão ou Despacho
-
26/04/2022 18:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2022 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2022 18:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/04/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 15:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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