18/01/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:06

Baixa Definitiva
07/08/2023 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808863-91.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Herbert Perfeito Tramontini Advogado: Daniela Dall Bello Tinoco Rondão (OAB: 15944/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
29/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/05/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/05/2023 16:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/05/2023 15:55

Inclusão em Pauta
08/05/2023 08:36

Conclusos para decisão
08/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 01:49

INCONSISTENTE
27/04/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808863-91.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Herbert Perfeito Tramontini Advogado: Daniela Dall Bello Tinoco Rondão (OAB: 15944/MS) Visto.

Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
26/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:21

INCONSISTENTE
20/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808863-91.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Herbert Perfeito Tramontini Advogado: Daniela Dall Bello Tinoco Rondão (OAB: 15944/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:49

Conclusos para decisão
13/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808863-91.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Herbert Perfeito Tramontini Advogado: Daniela Dall Bello Tinoco Rondão (OAB: 15944/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONSUMIDOR - BLOQUEIO UNILATERAL DE CARTÃO DE CRÉDITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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