15/05/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:10

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0808910-41.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely Maria da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da sentença de fls. 757/768,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente o pedido formulados na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos.
10/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:14

Recebidos os autos
08/04/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 19:36

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0808910-41.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely Maria da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial de fls. 724-733.
12/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:39

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 20:22

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0808910-41.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely Maria da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Decisão de fls. 686/688: "Portanto, para o deslinde do feito se faz necesária a realização de perícia médica.

Quanto aos ônus de prova na espécie, de plano, além da inversão dos ônus de prova prevista no CDC, aplicável ao caso por existir patente relação de consumo, tenho ser o caso, também, de inversão, a rigor do que estabelece o § 1º, do art. 373, do CPC.

Trata-se, como cediço, da hipótese de distribuição dinâmica dos ônus de prova, fundamentada na hiposuficiência técnica daquele que, originariamente, tinha o ônus de produzir a prova relativa à constituição do direito, situação que se encaixilha precisamente na espécie.

Digo isto, porque, pelas próprias circunstâncias que permeiam o mérito da questão, mormente pela hiposuficiência técnica da parte autora, é certo que a requerida posui muito mais condições técnicas e práticas para produzir a prova que demonstre, segundo sua perspectiva, a inexistência da invalidez/incapacidade alegada.

Para tanto, desde já, nomeio como Perito do Juízo, nomeio o Dr.

João Antônio de Oliveira, com endereço profisional na Rua João Carato n° 972, Centro, Três Lagoas - MS, CEP 79601-01, Fone: (67) 3521-2159, para que o mesmo realize perícia nos termos acima fixados, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários; curículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profisionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pesoais, tudo conforme redação atual do CPC (art. 465, § 2º).

Feito isto, intimem as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus asistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º)."
03/07/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:20

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:31

Processo Reativado
19/06/2024 14:11

Recebidos os autos
19/06/2024 14:11

Outras Decisões
01/04/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 17:05

Recebidos os autos
12/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 10:39

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2023 13:44

de Conciliação
15/09/2023 19:36

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 16:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 16:27

de Instrução e Julgamento
07/07/2023 15:00

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:54

Recebidos os autos
07/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 12:31

Recebidos os autos
25/04/2023 12:31

Recebidos os autos
03/03/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 17:30

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 17:30

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:39

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 14:26

Recebidos os autos
27/01/2023 14:10

Outras Decisões
08/12/2022 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:34

Recebidos os autos
11/11/2022 16:34

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:34

Indeferida a petição inicial
11/11/2022 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 18:06

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:48

Recebidos os autos
24/10/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2022 10:57

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2022 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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