STJ - 0808410-35.2022.8.12.0001

04/10/2023 00:00

Intimação

13/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 15:00

Conheço do agravo de EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/01/2023 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL