STJ - 0808006-31.2021.8.12.0029

06/07/2023 00:00

Intimação

28/06/2023 08:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/06/2023 08:56

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 502464/2023 - DESIS

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0502464 - DESIS no AREsp 2331316 - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:20

Homologada a Desistência do Recurso

26/05/2023 16:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 502464/2023

26/05/2023 16:23

Protocolizada Petição 502464/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/05/2023

19/05/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/05/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento I

14/04/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL