STJ - 0807864-51.2021.8.12.0021

30/09/2024 00:00

Intimação

09/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 406506/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406506 - AgInt no AREsp 2503060 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00406506/2024 - AgInt no AREsp 2503060/MS

02/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406506/2024 - AgInt no AREsp 2503060/MS

11/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/06/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486223/2024

11/06/2024 17:43

Protocolizada Petição 486223/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/06/2024

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 406506/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406506/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406506/2024

20/05/2024 10:03

Protocolizada Petição 406506/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

30/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 20:10

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido

26/02/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/02/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/12/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 00:00

Intimação