18/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:17

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807720-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gisele de França Pereira Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS) Advogado: Gabriella Rolon Godoy (OAB: 17663/MS) Recorrido: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogada: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado.
22/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:39

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 15:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/09/2024 17:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/08/2024 14:13

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807720-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gisele de França Pereira Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS) Advogado: Gabriella Rolon Godoy (OAB: 17663/MS) Recorrido: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogada: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a Recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

Intime-se.
19/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 08:53

Negado seguimento a Recurso
14/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:33

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807720-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gisele de França Pereira Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS) Advogado: Gabriella Rolon Godoy (OAB: 17663/MS) Recorrido: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogada: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) Visto.

Intime-se a parte Recorrente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da impugnação à gratuidade da justiça e documentos apresentados pelo Recorrido às fl. 343/391, apresentando, na oportunidade, documentação atualizada das empresas na qual é sócia.

Intime-se.
24/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:31

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807720-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gisele de França Pereira Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS) Advogado: Gabriella Rolon Godoy (OAB: 17663/MS) Recorrido: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogada: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada dos ultimos três meses, rendimentos provenientes das empresas na qual é sócia, conforme apontado pelo Recorrido em sua impugnação à gratuidade e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:27

INCONSISTENTE
25/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807720-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gisele de França Pereira Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS) Advogado: Gabriella Rolon Godoy (OAB: 17663/MS) Recorrido: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogada: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2023 17:46

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:35

Distribuído por sorteio
24/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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