TJMS - 0808333-97.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 16:05
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 09:35
INCONSISTENTE
-
05/10/2023 06:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 04:24
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808333-97.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Regiani Nobre de Souza Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ERBE INCOROPORADORA S/A em relação à alegação de violação ao art. 206, § 3º, V, do Código Civil e o INADMITO quanto aos demais dispositivos legais tidos como violados.
Por conseguinte, determino à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Campo Grande, 26 de setembro de 2023.
Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente -
02/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 17:07
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
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29/09/2023 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2023 16:57
Recurso especial admitido
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18/09/2023 14:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/09/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808333-97.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Regiani Nobre de Souza Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/08/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808333-97.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Regiani Nobre de Souza Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ARGUIÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808333-97.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Regiani Nobre de Souza Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. -
20/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808333-97.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Regiani Nobre de Souza Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808333-97.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Regiani Nobre de Souza Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADO - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - PRAZO QUINQUENAL - TERMO INICIAL - ENTREGA DO EMPREENDIMENTO - NOVO OESTE II - FATO INCONTROVERSO QUE OS DANOS SURGIRAM EM DATA POSTERIOR À ENTREGA DO EMPREENDIMENTO QUE SE DEU EM SETEMBRO DE 2016 - OUTRAS AÇÕES QUE CONFIRMAM A DATA DA EXORDIAL EM SETEMBRO DE 2016 - SENTENÇA TORNADA SEM EFEITO - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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