09/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 17:15

Recebidos os autos
12/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 14:13

Recebidos os autos
03/06/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807971-22.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Sabino Figueiredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
13/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:47

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807971-22.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Sabino Figueiredo - Intimação da parte exequente para que se manifeste à respeito da informação de pagamento de ROPV noticiada nos autos, requerendo o que entender de direito.
07/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807971-22.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Sabino Figueiredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/08/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 16:19

Recebidos os autos
08/08/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:52

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:08

Recebidos os autos
22/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 06:12

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 06:11

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 06:00

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 06:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 05:59

Evolução da Classe Processual
27/11/2023 16:46

Recebidos os autos
27/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 13:20

Processo Reativado
23/11/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 08:57

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2023 17:01

Transitado em Julgado em data
25/09/2023 14:23

Recebidos os autos
25/09/2023 14:23

Recebidos os autos
12/05/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 17:21

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2022 17:21

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:55

Recebidos os autos
03/03/2022 16:55

Assistência Judiciária Gratuita
25/02/2022 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 19:05

Recebidos os autos
08/12/2021 19:05

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 02:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 10:14

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 10:14

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 10:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2021 19:00

Recebidos os autos
11/11/2021 19:00

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 19:00

Homologada a Transação
11/11/2021 15:59

Expedição de tipo de documento.
01/11/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 15:51

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2021 22:50

Recebidos os autos
03/07/2021 22:50

Juntada de Petição de tipo
29/06/2021 13:43

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 13:43

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2021 11:38

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 16:54

Recebidos os autos
14/06/2021 16:54

Juntada de Petição de tipo
04/05/2021 09:36

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 08:24

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 08:24

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2021 17:09

Recebidos os autos
03/05/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 21:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 21:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 13:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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