TJMS - 0807542-55.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO EDUARDO BUAINAIN

CPF *44.***.*03-86

PAULO SERGIO BUAINAIN

CPF *30.***.*01-71

Advogados

DENIS PEIXOTYO FERRAO FILHO

CPF *80.***.*82-72

MARCIO ANTONIO DE SOUSA

OAB: 22925/MS

Polo Passivo

Partes

FLAVIO EDUARDO BUAINAIN

CPF *44.***.*03-86

PAULO SERGIO BUAINAIN

CPF *30.***.*01-71

Advogados

RODRIGO SOARES MALHADA

OAB: 18287/MS

NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA

OAB: 17309/MS

CPF *84.***.*47-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 12:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/07/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0807542-55.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Flávio Eduardo Buainain Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Recorrido: Paulo Sérgio Buainain Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

    Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

  • 02/07/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 17:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 28/06/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 28/06/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/06/2024 10:09

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 19/06/2024 14:45

    Inclusão em Pauta

  • 18/01/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:18

    INCONSISTENTE

  • 06/09/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 10:26

    INCONSISTENTE

  • 06/09/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:15

    Distribuído por prevenção

  • 04/09/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807542-55.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Paulo Sérgio Buainain Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargado: Flávio Eduardo Buainain Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Paulo Sérgio Buainain opôs Embargos de Declaração em face do acórdão de p. 16/18 proferido no incidente 50000 ante a existência de erro material no acórdão publicado.

    Tendo em vista a existência de mero erro material na publicação do acórdão, corrige-se onde constou "negaram provimento ao recurso" para constar "acolheram os embargos de declaração".

    Publique-se e intimem-se.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807542-55.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Paulo Sérgio Buainain Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargado: Flávio Eduardo Buainain Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807542-55.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Paulo Sérgio Buainain Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Embargado: Flávio Eduardo Buainain Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2023.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807542-55.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Paulo Sérgio Buainain Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Embargado: Flávio Eduardo Buainain Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Tratando-se de embargos de declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se.

    Cumpra-se.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807542-55.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Embargante: Paulo Sérgio Buainain Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Embargado: Flávio Eduardo Buainain Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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