STJ - 0807426-24.2017.8.12.0002

01/08/2024 00:00

Intimação

26/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 15:51

Prejudicado o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

10/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/05/2024 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1113.

10/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377963/2024

10/05/2024 14:18

Protocolizada Petição 377963/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

02/05/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/10/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1073920/2023

27/10/2023 17:17

Protocolizada Petição 1073920/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

27/10/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2009140 (2021/0338939-8)

25/10/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS