STJ - 0807290-04.2021.8.12.0029

26/02/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2024 19:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1044541/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044541 - AgInt no AREsp 2422572 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01044541/2023 - AgInt no AREsp 2422572/MS

05/12/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1044541/2023 - AgInt no AREsp 2422572/MS

23/11/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1044541/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044541 - AgInt no AREsp 2422572 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01044541 - AgInt no AREsp 2422572

16/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 14/11/2023, para WEVERTON KAIQUE DANTAS DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 1044541/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1044541/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1044541/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044541/2023

19/10/2023 11:50

Protocolizada Petição 1044541/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

03/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Não conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A.

10/08/2023 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/07/2023 00:00

Intimação

22/06/2023 00:00

Intimação