TJMS - 0807371-34.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ: 21.591.325/0001-66

Advogados

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB: 13720/MS

CPF *18.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

ALEX MATHEUS SAURO MATOS

CPF *49.***.*52-71

Advogados

ROSE RIZZO RODRIGUES

OAB: 19449/MS

CPF *54.***.*19-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 09:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/02/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:24

    INCONSISTENTE

  • 20/02/2024 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 19:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/02/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/02/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 31/01/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:43

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/01/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:34

    Distribuído por prevenção

  • 30/01/2024 12:32

    Processo Reativado

  • 22/01/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807371-34.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, a respeito do retorno dos autos da Vice-Presidência após o julgamento do Recurso Especial 50001.

    Depois, conclusos.

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807371-34.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/01/2024 14:26

    INCONSISTENTE

  • 11/01/2024 14:37

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2024 14:16

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) VISTOS, etc.

    Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.

    Compulsando-se os autos, infere-se que o presente recurso especial foi inadmitido em decisão de fls. 23/30, vindo a ser interposto Agravo ao STJ.

    O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial reconhecendo a violação ao art. 1.022 do CPC/2015 e determino ao Tribunal de origem que realize "novo julgamento dos embargos de declaração, devendo se pronunciar, como entender de direito, sobre as relevantes questões que lhe foram submetidas pela insurgente" (f. 67).

    Sendo assim, remetam-se os autos à Câmara competente, para atender a determinação oriunda do C.

    Superior Tribunal de Justiça.

    Após, arquivem-se os presentes autos de Recurso Especial 50001. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/12/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:55

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

  • 17/12/2023 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 06:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/12/2023 14:42

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 14:38

    INCONSISTENTE

  • 28/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, reconhecendo a violação ao art. 1.022 do CPC/2015 e determinando ao Tribunal de origem que realize "novo julgamento dos embargos de declaração, devendo se pronunciar, como entender de direito, sobre as relevantes questões que lhe foram submetidas pela insurgente" (f. 50).

    Com efeito, está exaurida a função deste agravo.

    Isso posto, traslade-se cópia das peças produzidas na Corte Superior (fls. 15/55), bem como deste despacho, para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0807371-34.2021.8.12.0002/50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:49

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Ciência às partes do retorno dos autos

  • 20/11/2023 17:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/11/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:16

    INCONSISTENTE

  • 20/11/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 13:05

    INCONSISTENTE

  • 09/11/2023 14:02

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 06:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 23/30 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 25/05/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 12:25

    Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 09:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 09:44

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2023 14:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/05/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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