STJ - 0807371-34.2021.8.12.0002
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, reconhecendo a violação ao art. 1.022 do CPC/2015 e determinando ao Tribunal de origem que realize "novo julgamento dos embargos de declaração, devendo se pronunciar, como entender de direito, sobre as relevantes questões que lhe foram submetidas pela insurgente" (f. 50).
Com efeito, está exaurida a função deste agravo.
Isso posto, traslade-se cópia das peças produzidas na Corte Superior (fls. 15/55), bem como deste despacho, para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0807371-34.2021.8.12.0002/50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Ciência às partes do retorno dos autos -
08/11/2023 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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08/11/2023 13:53
Transitado em Julgado em 08/11/2023
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11/10/2023 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 915548/2023 - AgInt
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10/10/2023 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/10/2023 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0915548 - AgInt no AREsp 2380642 - Publicação prevista para 11/10/2023
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09/10/2023 19:00
Conheço do agravo de CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00915548 - AgInt no AREsp 2380642
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06/10/2023 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
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06/10/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para ALEX MATHEUS SAURO MATOS apresentar resposta à petição n. 915548/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 262.
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14/09/2023 05:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 915548/2023 -
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13/09/2023 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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13/09/2023 18:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915548/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)
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13/09/2023 17:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915548/2023
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13/09/2023 17:27
Protocolizada Petição 915548/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023
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29/08/2023 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023
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28/08/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/08/2023 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023
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28/08/2023 13:10
Conheço do agravo de CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
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25/08/2023 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
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25/08/2023 15:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
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25/08/2023 13:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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25/08/2023 11:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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14/06/2023 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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14/06/2023 13:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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02/06/2023 18:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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26/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 23/30 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
24/04/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0807371-34.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alex Matheus Sauro Matos Advogada: Rose Rizzo Rodrigues (OAB: 19449/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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