15/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 07:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 07:25

Baixa Definitiva
15/05/2023 07:04

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807289-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: B.

I.

S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: E.

M.

M.

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE A QUESTÃO - PRETENDIDA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não há qualquer omissão no acórdão atacado, mas mero interesse em prequestionar e manifesto inconformismo.

Cabe mencionar, ainda, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelo embargante tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria.

Embargos declaratórios rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 16:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:42

INCONSISTENTE
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807289-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: B.

I.

S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: E.

M.

M.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2023 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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