TJMS - 0807451-62.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:07
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 17:59
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 17:58
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 17:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807451-62.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Almira Fernandes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS -
05/10/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 07:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 07:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/07/2023 11:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/07/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:26
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807451-62.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Almira Fernandes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intime-se. -
26/06/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807451-62.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Almira Fernandes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 12:57
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807451-62.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Almira Fernandes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
24/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807451-62.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Almira Fernandes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807451-62.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Almira Fernandes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Visto.
Tendo em vista que as fls. 249/263 se tratam de incidente processual, determino a remessa dos autos para ao cartório para adequação.
Cumpra-se. -
18/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807451-62.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Almira Fernandes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Visto.
Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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