03/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 09:25

Baixa Definitiva
03/07/2023 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806598-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: André Luiz Magalhães Pereira Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO – MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS – EXISTENTE – SUPRIMENTO DO VÍCIO.

RECURSO ACOLHIDO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes, o que se verifica, na espécie.

Uma vez preenchidos os requisitos elencados no STJ, no julgamento do RESP 1.573.573/RJ, devem ser majorados os honorários sucumbenciais arbitrados na sentença A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806598-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: André Luiz Magalhães Pereira Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/04/2023 10:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:47

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806360-38.2019.8.12.0002

Banco Panamericano S/A

Ailson Nunes Marques

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0806203-05.2018.8.12.0001

Carla Adriana Busanello

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Mario Akatsuka Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0805904-83.2022.8.12.0002

Iago Figueiroa Santos

Municipio de Dourados

Advogado: Samir Alves dos Santos Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0806104-40.2015.8.12.0001

Dm Construtora de Obras LTDA.

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Advogado: Wilson Vieira Loubet

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0806122-54.2017.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Luciana Schaefer Comparin Manvailer

Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2021 17:21

Exibir Processo