TJMS - 0806329-07.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS EPP)

CNPJ: 22.831.018/0001-78

Advogados

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS

OAB: 18773/MS

CPF *97.***.*23-34

RODRIGO DA SILVA

OAB: 11942/MS

Polo Passivo

Partes

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZO

CPF *17.***.*77-38

Advogados

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 16:41

    Transitado em Julgado em "data"

  • 13/03/2025 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 00:01

    Publicação

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806329-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Recorrido: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO DE 48 HORAS - DESERÇÃO - ENUNCIADO 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 12/03/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 18:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/03/2025 18:16

    Não conhecido o recurso de parte

  • 28/02/2025 17:57

    Inclusão em pauta

  • 26/02/2025 12:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/02/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806329-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Recorrido: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

    Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).

  • 19/02/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 17:30

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 10/02/2025 12:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/02/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 00:01

    Publicação

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806329-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Recorrido: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 30/01/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 18:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 20:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 07:11

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 10/12/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 00:01

    Publicação

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806329-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Recorrido: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 09/12/2024 16:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/12/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 15:01

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/12/2024 15:00

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 09/12/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 11:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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