TJMS - 0806528-38.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:07
Arquivado Definitivamente
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18/05/2023 11:37
Transitado em Julgado em #{data}
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25/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806528-38.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Apelante: Maíra Florencio Falcão Pereira Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PAGAMENTO DO TÍTULO APÓS A APRESENTAÇÃO DO PROTESTO - INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE QUE O CREDOR SEJA O RESPONSÁVEL PELA BAIXA DO PROTESTO - RECURSO NÃO PROVIDO.
Salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 14:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/04/2023 14:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/02/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 01:33
INCONSISTENTE
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24/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 13:11
Conclusos para decisão
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23/02/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 13:11
Distribuído por sorteio
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23/02/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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