STJ - 0806564-90.2016.8.12.0001

16/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 979264/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979264 - AgInt no AREsp 2331322 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FLÁVIO EDUARDO BUAINAIN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00979264/2023 - AgInt no AREsp 2331322/MS

14/11/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979264/2023 - AgInt no AREsp 2331322/MS

06/11/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/11/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/11/2023 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 979264/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979264 - AgInt no AREsp 2331322 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/10/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015433/2023

09/10/2023 16:16

Protocolizada Petição 1015433/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

29/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 979264/2023 -

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979264/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

27/09/2023 20:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979264/2023

27/09/2023 19:58

Protocolizada Petição 979264/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

06/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de FLÁVIO EDUARDO BUAINAIN

24/07/2023 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 706.

20/07/2023 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/07/2023 07:10

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/07/2023 07:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

20/07/2023 07:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 705 a 708 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

05/07/2023 00:00

Intimação

01/06/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/06/2023 14:43

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/04/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL