18/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 12:41

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806228-74.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Maiko Ferreira da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 190, 197 e 207,cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:45

Prejudicado o recurso
25/09/2023 08:48

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806228-74.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Maiko Ferreira da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que não houve manifestação por parte da recorrida/autora quanto a exclusão dos honorários (p. 197 e 199), suspenda-se os autos novamente, nos termos da decisão de p. 183/184.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:31

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806228-74.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Maiko Ferreira da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste a autora/recorrida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 197 - afastamento do honorários sucumbências) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:57

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806228-74.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Maiko Ferreira da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste a recorrente/réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 190) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:07

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
21/08/2023 17:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
27/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2023 17:07

Conclusos para decisão
07/08/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 16:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/06/2022 10:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/03/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 05:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 16:11

Conclusos para decisão
09/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:00

Distribuído por sorteio
09/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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