TJMS - 0806502-77.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 12:44
Arquivado Definitivamente
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19/06/2023 07:17
Transitado em Julgado em #{data}
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22/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806502-77.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Luzia Benedita da Cunha Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA NA ORIGEM – REJEITADA – QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.
MODIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA – ACOLHIDA – RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL – CÔMPUTO A PARTIR DO EVENTO DANOSO, CONSOANTE SÚMULA 54 DO STJ.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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17/05/2023 18:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/03/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 00:54
INCONSISTENTE
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16/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 11:26
Conclusos para decisão
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15/03/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 11:25
Distribuído por sorteio
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15/03/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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