STJ - 0806411-81.2021.8.12.0001

02/08/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 75005/2024 - AgInt

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075005 - AgInt no AREsp 2412795 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00075005/2024 - AgInt no AREsp 2412795/MS

17/05/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

13/05/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000296-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000296-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075005/2024 - AgInt no AREsp 2412795/MS

27/02/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/02/2024 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128151/2024

26/02/2024 15:08

Protocolizada Petição 128151/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

19/02/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 104623/2024

19/02/2024 14:30

Protocolizada Petição 104623/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 75005/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 75005/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75005/2024

07/02/2024 17:32

Protocolizada Petição 75005/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES NETO

20/09/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/09/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/07/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 00:00

Intimação